Projeto Despertar  (Foto: R.Pinhal Em Foco/Coselho da Comunidade/Secr. Assist. Social)

O Conselho da Comunidade de Ribeirão do Pinhal, realizou na última quarta-feira (31/01), a assembleia de apresentação do "Projeto Despertar" que busca atender mulheres vítimas de violência.

As organizações da sociedade civil, trabalham para a eliminação deste mal; que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública. O Brasil é signatário de todos os tratados internacionais que objetivam dar proteção às mulheres vítimas de violência.

O Conselho da Comunidade em parceria com a Secretaria de Assitência Social de Ribeirão do Pinhal, tem contribuído para o aprimoramento do combate à violência contra a mulher, no âmbito do Poder Judiciário. Há uma preocupação em assegurar atendimentos mais humanizados às vítimas.

O artigo 9º da Política Judiciária Nacional, ressalta que configura violência institucional a ação ou omissão de qualquer órgão ou agente público que fragilize de alguma forma a preservação dos direitos das mulheres.

O Prefeito Dartagnan disse que o Município de Ribeirão do Pinhal apoia e está à disposição do Conselho da Comunidade no que for preciso para combater esse tipo de violência.

Denúncias podem ser feitas pelo telefone (43) 9 9801-0317.

O Conselho da Comunidade atende na Rua Julio Farah, nº 369 em Ribeirão do Pinhal. Email: conselhodacomunidaderibpinhal@gmail.com

Secretaria de Assistência Social

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