Deputado Tiago Amaral (Foto: R.Pinhal Em Foco)
O Deputado Estadual Tiago Amaral representante do Município de Ribeirão do Pinhal junto ao Governo do Estado, informa que a indicação feita por ele para aquisição de uma ambulância no valor de R$ 170 mil reais para o município de Ribeirão do Pinhal, já está liberada através da Resolução SESA nº 254/22.
Dep Tiago Amaral: "Como representante desse município, coloco-me sempre à disposição para continuar lutando pelos interesses de toda a comunidade.
Na oportunidade, renovo protesto de estima e crescente apreço."
O prefeito Dartagnan agradeceu o deputado dizendo: "Sou muito grato ao Deputado Tiago Amaral que sempre tem me atendido e agora conseguindo esta ambulância no valor de R$ 170.000, que vai agilizar o atedimento na saúde, uma área que precisa muito da nossa atenção; nossas parcerias com nossos deputados são assim, muito consistentes, porque queremos ver acontecer, o povo espera o melhor de nós."
“Os recursos alocados poderão ser objeto de transferência aos Fundos Municipais de Saúde,
independentemente de convênio ou instrumento congênere”;
- Considerando que no Estado do Paraná foi criado o Fundo Estadual de Saúde – FUNSAUDE (Lei nº
152 de 10/12/2012), regulamentado pelo Decreto nº 7.986, de 16 de Abril de 2013, com finalidade de “captar, gerenciar, prover e aplicar os recursos financeiros destinados ao desenvolvimento das ações e
serviços públicos de saúde”, cuja gestão compete ao Secretário de Estado da Saúde devendo autorizar de forma expressa e individualmente a execução de despesas referentes a ações e serviços de saúde
com recursos do FUNSAUDE;
Art. 3º Após análise e aprovada a documentação enviada pelo Gestor Municipal, a SESA editará
Resolução de autorização do repasse do referido Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, do Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde, conforme prévia
disponibilidade orçamentária e financeira.
Art. 4º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 31 de março de 2022.
1 AMBULÂNCIA PARA RIBEIRÃO DO PINHAL NO VALOR R$ 170.000,00.
Secretaria da Saúde
GESTÃO 2021/2024